A Moby Dick o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.
Os presentes Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site loja.grupomobydick.com.br para comprar os produtos presentes neste Portal.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do loja.grupomobydick.com.br, terão os seguintes significados:
Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da Moby Dick, clientes ou não;
Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pelo loja.grupomobydick.com.br
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da Moby Dick e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Portal, que dará permissão ao Usuário ingressar no Portal Moby Dick e realizar compras.
a. Apenas Pessoas Físicas poderão se cadastrar como usuários do Portal Moby Dick, Pessoas Jurídicas contam com um canal de atendimento personalizado através do nosso televendas: 11 4527 1417
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no Portal Moby Dick utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal Moby Dick: loja.grupomobydick.com.br.
O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a Moby Dick de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso a Moby Dick constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
c. A qualquer momento a Moby Dick poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Moby Dick sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. A Moby Dick não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
A Moby Dick possui Política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade?. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal da Moby Dick e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
A Moby Dick adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal da Moby Dick - www.Moby dick.com.br -, e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal da Moby Dick.
O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Moby Dick por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal da Moby Dick: - www.Moby dick.com.br.
Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos nas Políticas de Compra - Pessoa Física e Pessoa Jurídica do Portal da Moby Dick, disponível no no site - www.Moby dick.com.br
a. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal da Moby Dick pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso; sendo que pessoas jurídicas somente poderão adquirir os produtos através do canal personalizado no televendas: 11 4527 1417.
b. Todos os preços e condições do Portal da Moby Dick são válidos apenas para compras realizadas no - www.Moby dick.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Portal da Moby Dick.
c. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem da Moby Dick contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal da Moby Dick se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato com o Portal da Moby Dick:
a) Televendas: 11 4527-1417
b) Atendimento ao Cliente: contato@grupomobydick.com.br
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